Termos e Condições

1. Definições

Para os fins deste documento, entende-se por:

• Largo Quinze / Pousada: a pessoa jurídica responsável pelos serviços de hospedagem, com endereço na Rua da Praia, 312, Centro Histórico, São Luís — MA, 65010-000.
• Hóspede / Usuário: qualquer pessoa que realize reserva ou utilize os serviços da pousada.
• Reserva: confirmação formal de uma acomodação por período determinado.
• Serviços: hospedagem, café da manhã, passeio introdutório e demais itens descritos nas acomodações disponíveis.
• Site: o conjunto de páginas acessíveis pelo domínio largoquis.biz.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site ou a realização de uma reserva implica a aceitação integral destes Termos e Condições. O hóspede deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade e plena capacidade jurídica para contratar. Reservas envolvendo menores de 18 anos devem ser realizadas por um responsável legal.

3. Descrição dos Serviços

O Largo Quinze oferece as seguintes acomodações no Centro Histórico de São Luís — MA:

• Quarto no Centro Histórico: quarto individual ou duplo com café da manhã regional e mapa de percursos. Valor: R$ 600 por noite.
• Apartamento Familiar: apartamento de dois cômodos para até quatro pessoas, com café da manhã e guia cultural. Valor: R$ 1.820 por estadia.
• Estadia Cultural — 6 Noites: quarto no Centro Histórico por seis noites com café da manhã diário e passeio introdutório a pé com anfitrião local. Valor: R$ 3.240 pelo pacote.

Os serviços estão disponíveis sujeitos à disponibilidade e podem sofrer ajustes de preço comunicados previamente. A pousada está registrada no CADASTUR e opera conforme as normas municipais e federais aplicáveis a meios de hospedagem em imóveis tombados.

4. Reservas e Confirmação

As reservas são realizadas por contato direto via formulário no site, e-mail ou telefone. A reserva é considerada confirmada após o retorno formal da pousada com as condições acordadas. O hóspede deve fornecer informações verídicas para a realização da reserva.

5. Condições de Hospedagem

• Check-in a partir das 14h e check-out até as 12h.
• Horários alternativos podem ser solicitados e estão sujeitos à disponibilidade.
• O café da manhã é servido das 7h30 às 10h no térreo da pousada.
• O passeio introdutório da Estadia Cultural é agendado em comum acordo e realizado em horário de manhã.
• Animais de estimação não são aceitos nas dependências da pousada.
• É proibido fumar nas áreas internas do imóvel.

6. Pagamento

Os valores são expressos em Reais (BRL). As condições de pagamento (forma, prazo e adiantamento) são definidas no momento da confirmação da reserva. A pousada aceita transferência bancária, PIX e, conforme disponibilidade, cartão de crédito. O não pagamento nas condições acordadas pode resultar no cancelamento da reserva.

7. Cancelamento e Reembolso

Cancelamentos realizados com pelo menos 72 (setenta e duas) horas de antecedência recebem reembolso integral dos valores já pagos. Cancelamentos realizados em prazo inferior podem implicar retenção parcial ou integral do valor, conforme o impacto sobre a disponibilidade da pousada. Situações excepcionais (enfermidades, emergências documentadas) serão analisadas individualmente.

8. Responsabilidades do Hóspede

O hóspede se compromete a:

• Tratar as instalações e o patrimônio histórico do imóvel com cuidado e respeito
• Informar imediatamente qualquer dano acidental causado às dependências
• Não realizar atividades que perturbem o sossego dos demais hóspedes ou vizinhos
• Não utilizar as acomodações para fins não previstos na reserva
• Respeitar as normas de segurança do imóvel

Danos causados ao imóvel pelo hóspede serão avaliados e cobrados separadamente.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marca e layout — é de propriedade do Largo Quinze ou utilizado com as devidas autorizações. É vedada a reprodução, cópia ou distribuição do conteúdo sem autorização expressa por escrito.

10. Isenção de Responsabilidade

O Largo Quinze não se responsabiliza por perdas ou danos a objetos pessoais do hóspede nas dependências da pousada, exceto em casos de comprovada negligência da equipe. A pousada não responde por eventos externos à sua alçada, como interrupções de serviços públicos, condições climáticas ou restrições impostas por autoridades.

11. Limitação de Responsabilidade

Em qualquer hipótese, a responsabilidade do Largo Quinze fica limitada ao valor efetivamente pago pelo hóspede pela reserva em questão. Não são assumidos compromissos por danos indiretos, lucros cessantes ou expectativas não realizadas.

12. Indenização

O hóspede concorda em indenizar o Largo Quinze por quaisquer danos, perdas ou despesas decorrentes do uso inadequado das instalações ou do descumprimento destes Termos.

13. Rescisão

A pousada reserva-se o direito de recusar ou encerrar uma hospedagem em caso de descumprimento das regras de conduta ou uso inadequado das instalações, sem direito a reembolso nas situações em que o encerramento ocorrer por iniciativa da pousada motivada pelo comportamento do hóspede.

14. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão submetidos primeiramente à tentativa de resolução amigável. Não havendo acordo, a competência para dirimir conflitos será do Foro da Comarca de São Luís — MA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. O hóspede também pode recorrer ao Procon-MA ou ao sistema de defesa do consumidor previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

15. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes quanto ao uso do site e à prestação dos serviços de hospedagem. A nulidade de qualquer cláusula não afeta as demais. A inércia da pousada em exigir o cumprimento de alguma cláusula não implica renúncia ao direito de fazê-lo posteriormente.

16. Alterações nos Termos

O Largo Quinze pode atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a nova versão nesta página com a data de atualização. O uso continuado do site ou a realização de reservas após a publicação implica aceitação das mudanças.

17. Contato

Para questões jurídicas ou dúvidas sobre estes Termos:
Largo Quinze
Rua da Praia, 312, Centro Histórico, São Luís — MA, 65010-000
E-mail: [email protected]